Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Dilma desiste de constituinte para reforma política

Plebiscito sobre o assunto é convergência possível

Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário

Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.

Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

Falta de comprovante de aluguel de imóvel dificulta defesa do ex-presidente Lula

Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

O reclamante se manifesta sobre a defesa e documentos juntados às fls. 71/76. Colhem-se os

Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros

No dia 30 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.740/2023 que dispõe sobre a

LEI Nº 13.572, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), por caber à lei dispor sobre os limites de idade para concurso público.

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros e sobre a isenção de imposto sobre a